DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

PRINCÍPIO 1º - Todas as crianças, sem qualquer exceção, terão direito a tudo que está escrito nessa Declaração. Independentemente da sua cor, da sua raça, de onde moram, de serem ricas ou pobres, da religião que acreditam ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

PRINCÍPIO 2º - A criança deverá sempre ter proteção especial e deverá ser feito tudo o que for possível para garantir que todo o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social seja atingido de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade.

PRINCÍPIO 3º - Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.

PRINCÍPIO 4º - Toda criança tem direito a crescer e a ser criada com saúde, com alimentação, habitação, recreação e assistência médica. Esses direitos já valem antes mesmo da criança nascer, quando estiver na barriga da mãe.

PRINCÍPIO 5º - As crianças com incapacidades físicas, mentais ou mesmo sociais têm direito a ter tratamento, educação e todos os cuidados especiais exigidos pela sua condição específica.

PRINCÍPIO 6º - Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, toda criança p´recisa de amor e compreensão, por parte de todos.

PRINCÍPIO 7º - A criança terá direito a receber educação, que será gratuita pelo menos no grau primário. Essa educação deverá lhe garantir o direito de desenvolver suas aptidões, para que se tornem, no futuro, pessoas úteis para sociedade. A criança tambem tem todo o direito de brincar e se divertir.

PRINCÍPIO 8º - A criança deve ser sempre a primeira a receber proteção e socorro.

PRINCÍPIO 9º - A criança não pode, sob hipótese alguma, trabalhar antes de completar 16 anos e não pode ser explorada, nem sofrer qualquer tipo de crueldade ou negligência. E também não pode ser objeto de tráfico.

PRINCÍPIO 10º - A criança deve sempre ter proteção contra atos que possam despertardiscriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. As crianças devem ser criadas em um ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade.